A Delta, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 21.932.351/0001-00, com sede na Av. José Meloni 295 – BOX 8A – Mogilar – Mogi das Cruzes – SP -CEP: 08773-120, também denominada como Delta Distribuição e Negócios Ltda, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (Titular) na utilização dos diversos sites e serviços (Serviços) da Delta Distribuição e Negócios Ltda, servindo a presente Política de Privacidade (Política) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente Política se aplica a Serviços relacionados a quaisquer das marcas e atividades da Delta Distribuição e Negócios Ltda, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da Delta Distribuição e Negócios Ltda, no endereço Delta Distribuição e Negócios Ltda, englobando todos os seus produtos.
A presente Política é voltada a clientes da Delta Distribuição e Negócios Ltda e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas. Caso você seja um funcionário, colaborador ou fornecedor da Delta Distribuição e Negócios Ltda, ou caso você esteja participando de algum projeto ou atividade específica com a Delta Distribuição e Negócios Ltda você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela Delta Distribuição e Negócios Ltda, ou o responsável por sua contratação na Delta Distribuição e Negócios Ltda, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos sobre seus dados.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: contato@deltadc.com.br
TRATAMENTO DE DADOS
DISPOSIÇÕES GERAIS
Bem – vindo à Delta Distribuição e Negócios Ltda.
Pela presente informamos que esta empresa está comprometida com a privacidade e segurança de seus clientes, usuários e demais pessoas que se utilizem do website, aplicativos e sistemas por nós utilizados ou desenvolvidos.
Essa política define como os dados pessoais dos nossos usuários serão protegidos nos processos de tratamento de dados que incluem: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e terceiros, nos moldes da Lei nº 13. 709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Em conformidade com a lei, são vários os termos descritos nesta política, a saber:
Delta Distribuição e Negócios Ltda. CNPJ: 21.932.351/0001-00
Endereço: Av. José Meloni 295 – BOX 8A – Mogilar – Mogi das Cruzes – SP
CEP: 08773-120
Uso compartilhado de informações para prestação dos serviços de saúde; uso compartilhado de informações para permitir transações financeiras envolvendo as cooperativas e uso compartilhado de informações para permitir transações administrativas, como validação de normas do Sistema Delta Distribuição e Negócios Ltda e avaliação do desempenho das cooperativas.
4.1. NATUREZA DOS DADOS TRATADOS:
4.1.1. Dados pessoais sensíveis e não sensíveis fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente .
BASE LEGAL:
Execução de contrato (art. 7º, inc. V, LGPD).
Interesse legítimo (art. 7º, inc. VI, IX, LGPD) . c) Dados pessoais sensíveis referentes à saúde
Exceção de comunicação ou uso compartilhado de dados de saúde (Art. 11, §4º, II, LGPD).
4.2. Operações de tratamento de dados pessoais ou sensíveis de menores de idade.
BASE LEGAL:
Consentimento de pelo menos um dos responsáveis do menor (Art . 14, § 1º, LGPD).
A Delta Distribuição e Negócios Ltda informa que os dados pessoais de crianças, assim considerado qualquer indivíduo com idade entre 0 – 12 anos incompletos, na forma do artigo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, será devidamente tratado, sempre diante do consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável legal.
A Delta Distribuição e Negócios Ltda poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato ou de seu cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis em nosso portal e da rede, como exemplo : identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, dentre outras.
A Delta Distribuição e Negócios Ltda, quanto aos dados pessoais informados diretamente pelo Titular, ou inseridos no sistema, tais como: nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços, informa que fará uso destes exclusivamente para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.
A Delta Distribuição e Negócios Ltda, quanto aos dados coletados automaticamente, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (data/hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras, fará uso de algumas tecnologias padrões, como c o o k i e s , pixel, tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
A Delta Distribuição e Negócios Ltda, informa que é possível desabilitar, p elas configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio d as tecnologias supracitadas, inclusive em nosso website. Para os devidos fins, fica ciente o Titular de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dado s coletados pela Delta Distribuição e Negócios Ltda, pelo e-mail: sac@decalaluminio.com.br
A Delta Distribuição e Negócios Ltda trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13. 709/2019, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei.
Os dados pessoais tratados pela Delta Distribuição e Negócios Ltda têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, adequando – as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.
A Delta Distribuição e Negócios Ltda, em alguns casos, poderá tratar dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Além disso, a Delta Distribuição e Negócios Ltda também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas produtos, promoções, e descontos do Delta Distribuição e Negócios Ltda, bem como, a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
Caso o Titular não deseje mais, receber informativos publicitários, poderá o Titular a qualquer momento contatar a Delta Distribuição e Negócios Ltda por meio de formulários disponível ou através do e-mail: sac@decalaluminio.com.br, ou telefone (19) 3889-2019.
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Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Delta Distribuição e Negócios Ltda, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
A Delta Distribuição e Negócios Ltda trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil e assim poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:
A Delta Distribuição e Negócios Ltda utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
c ) somente autorizando o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas, e com finalidade específica.
Todos aqueles que entram em contato com dados pessoais comprometem-se a manter sigilo absoluto, sendo que a quebra deste acarretará responsabilidade civil, bem como, responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
A Delta Distribuição e Negócios Ltda manterá inventário indicando o momento, a duração, a identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso .
Além dos esforços técnicos, a Delta Distribuição e Negócios Ltda adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.
Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Delta Distribuição e Negócios Ltda não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Delta Distribuição e Negócios Ltda serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Delta Distribuição e Negócios Ltda, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Delta Distribuição e Negócios Ltda respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados via e-mail: Delta Distribuição e Negócios Ltda para posterior avaliação e adoção das demais providências pela Delta Distribuição e Negócios Ltda.
A Delta Distribuição e Negócios Ltda empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
O Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Delta Distribuição e Negócios Ltda) .
Por fim, o Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Delta Distribuição e Negócios Ltda implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
Esta política será redigida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13. 709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
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